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06/08
2026
TST autoriza descontar metade dos dias de greve dos trabalhadores

A SDC do TST autorizou o desconto de metade dos 36 dias de paralisação de empregados de duas empresas do setor eletroeletrônico,...

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06/08
2026
Tolerância social pode impactar descriminalização de condutas? Entenda

Nesta quarta-feira, 5, STF começou a julgar se a exploração de jogos de azar pode continuar sendo classificada como...

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06/08
2026
O questionamento ao direito das mulheres ao voto: Discriminação disfarçada de liberdade de expressão

Não são poucas as situações da atualidade que, de tão anacrônicas que são, nos fazem questionar se...

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06/08
2026
TJ/SP valida descadastramento de motoristas da Uber por fraude e excesso de cancelamentos

A 4ª e a 2ª turmas Recursais do TJ/SP validaram, em julgamentos distintos, o descredenciamento de motoristas parceiros da Uber. Em ambos...

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06/08
2026
Contestação pode substituir agravo contra manutenção de liminar? STJ julga

A Corte Especial do STJ começou, nesta quarta-feira, 5, julgamento de embargos de divergência que discutem o alcance do art. 304 do CPC...

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06/08
2026
Bancos podem cobrar tarifa por adiantamento de saldo, afirma STJ

É válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência na...

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