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STJ valida remoção de canais do Youtube por violarem direitos autorais
Por unanimidade, a 4ª turma do STJ reconheceu a legitimidade da remoção de dois canais do YouTube, ao entender que a...
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18/03
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6ª turma do STJ: Juiz pode impor cautelar mais gravosa que a requerida pelo MP
A 6ª turma do STJ negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de investigado apontado como integrante de organização...
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18/03
2026
STJ condena DF a pagar danos por violar direito autoral em apostilas
Nesta terça-feira, 17, a 4ª turma do STJ condenou o Distrito Federal a pagar danos materiais a artista que teve sua obra reproduzida sem...
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18/03
2026
Mulher obrigada a se pesar em público e chamada de “sapo” será indenizada
O TRT da 11ª região condenou empresa ao pagamento de R$ 100 mil após a 2ª turma reconhecer que uma trabalhadora foi submetida...
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18/03
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Poda e corte de árvores urbanas: o que muda com a Lei nº 15.299/2025?
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18/03
2026
Juíza nega a Marcelo Bretas isenção de IR por doença laboral desmentida pelo Instagram
A juíza federal Bianca Stamato Fernandes, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, negou o pedido do ex-juiz da filial...
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