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30/04
2026
Estudante de Direito é preso suspeito de simular próprio sequestro

Um estudante de Direito de 26 anos foi preso em flagrante na segunda-feira, 27, sob suspeita de ter forjado o próprio sequestro com o objetivo...

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30/04
2026
Após repetir falha, juiz critica parte: "até quando vai brincar de adivinhação?"

O juiz do Trabalho Diego Petacci, da 3ª vara de Santo André/SP, indeferiu petição inicial ao apontar que o trabalhador...

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30/04
2026
Suicídio assistido: autonomia privada, dignidade humana e tipificação penal

O debate sobre o fim da vida e o direito a uma morte digna insere-se no âmago das discussões mais complexas do Direito Constitucional e...

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30/04
2026
Prática de alienação parental e fraude justificam inversão de guarda

A prática de atos deliberados e sucessivos de alienação parental, incluindo mudança de domicílio fraudulenta...

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30/04
2026
Ministério Público não paga honorários, mas deve arcar com custas periciais

O Ministério Público não pode ser condenado ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios...

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30/04
2026
Trabalhador pode faltar até 3 dias para exames sem desconto no salário

Trabalhadores com carteira assinada podem se ausentar do trabalho por até três dias ao ano para realizar exames preventivos de...

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