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26/06
2026
Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve por unanimidade decisão que obrigou a Suporte Serviços de...

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26/06
2026
Estatal é condenada a indenizar analista de RH ameaçada de morte com canivete

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Celesc Distribuição S.A. pela...

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26/06
2026
Indústria terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Ortobom contra condenação motivada por...

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26/06
2026
Dispensa de bancário que causou acidente fatal na esfera privada é anulada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma instituição bancária contra a nulidade da dispensa de...

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26/06
2026
Gravação clandestina é lícita para casos de crimes eleitorais, reforça TSE

A prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro é lícita para...

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26/06
2026
E-mail sem assinatura e sem testemunhas não vale como testamento, afirma STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um...

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