Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Norteados por uma postura transparente e ética, buscamos sempre um atendimento personalizado que proporcione qualidade e agilidade jurídica aos nossos clientes.
Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.
Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
vídeos selecionados para aprimorar seu conhecimento.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
05/03
2026
Corte Especial do STJ mantém exigência de intimação pessoal para astreintes
A Corte Especial do STJ decidiu, no Tema 1.296, que a prévia intimação pessoal do devedor é necessária para a...
leia na integra
05/03
2026
STJ nega liberação de bens bloqueados em ação penal para pagar honorários
A Corte Especial do STJ, por maioria, negou a aplicação do art. 24-A do Estatuto da OAB, que autoriza a...
leia na integra
05/03
2026
Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF
É inconstitucional a incidência do adicional de 2% na alíquota do ICMS sobre serviços de...
leia na integra
05/03
2026
Recuperação extrajudicial não afeta créditos não listados no plano, diz STJ
O pedido de homologação da recuperação extrajudicial não suspende os direitos, as ações e as...
leia na integra
05/03
2026
Assistente mantém teletrabalho para cuidar de filha com hipotonia muscular
Um assistente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), de Brasília (DF), conseguiu na Justiça o direito de permanecer em...
leia na integra
05/03
2026
Prenseiro humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos deve ser indenizado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda., de São Leopoldo (RS), contra...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
Consulte aqui os vários modelos de petições disponibilizados para você.
Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
acesso rápido para facilitar o seu dia a dia.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Valdemir Benedito Leite: OAB/MT nº 27059/O
Av. Pedro Paulo de Faria Junior, 1934, sala 48 a 50 Centro Comercial Tarumã
Distrito Industrial - Cuiabá / MT
(65)3665-7853 | (65) 99650-2263
miro@valdemirleiteadvogado.com.br