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11/08
2026
Até onde vai a defesa? Advogados contam quando dizem não

Nem toda causa que chega a um escritório termina em contrato e procuração. Entre o primeiro contato de um cliente e a...

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11/08
2026
Para ministro Fachin, ensino humanista do Direito é cada vez mais relevante

Uma formação jurídica que alie conhecimento técnico e perspectiva humanista, comprometida com os valores constitucionais,...

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11/08
2026
Locação por temporada: o que o STJ já decidiu e o que falta analisar?

Desde o último mês de maio, o debate sobre a locação por temporada em condomínios ganhou novos contornos com...

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11/08
2026
Juiz limita multa tributária e reduz protesto de R$ 2 mi para R$ 5 mil

O juiz de Direito Daniel Rodrigues Thomazelli, da 3ª vara de Ubatuba/SP, concedeu tutela de urgência em favor de uma empresa e determinou...

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11/08
2026
A ausência do comércio exterior no debate eleitoral

Li recentemente o livro Why Politicians Lie About Trade… and What You Need to Know About It de Dmitry Grozoubinski. Nele, o autor e...

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11/08
2026
Redução mínima da capacidade laboral autoriza concessão de auxílio-acidente

A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem...

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