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Juiz reconhece maternidade socioafetiva em casal de mulheres
A 2ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) reconheceu os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...
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09/06
2026
Ausência de banheiro feminino para servidora gera danos morais indenizáveis
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara...
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09/06
2026
Importunação sexual e condutas inconvenientes contra a mulher
Inobstante a Lei 13.718/18 estar em vigor há cerca de oito anos, bem como em plena campanha conhecida como Maio Laranja, que visa à...
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09/06
2026
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09/06
2026
Justiça garante isenção de IPVA a mãe de criança autista
A Justiça de SP reconheceu o direito de mãe de criança com TEA - Transtorno do Espectro Autista à isenção...
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