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27/08
2026
TRT-3: Trabalhadora alagoana vítima de xenofobia será indenizada em R$ 7 mil

A 3ª turma do TRT da 3ª região manteve condenação de empresa de teleatendimento a indenizar trabalhadora alagoana alvo...

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27/08
2026
Cuidadora alega união com capitão que tinha companheiro e juiz vê má-fé

Uma cuidadora de idosos que alegava ter vivido em união estável com um capitão da Marinha Mercante morto em 2024 teve o pedido...

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27/08
2026
Gestante com gravidez de risco obtém rescisão indireta por falta de adaptação

A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de uma auxiliar de cozinha com...

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27/08
2026
Saga dos causídicos: matar leões, pular fosso de jacarés e escapar da IA

Em 2015, mal sancionado o novo CPC, a Enfam reuniu magistrados em seminário privativo e editou enunciados explicando que o artigo 489,...

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27/08
2026
Fazenda com histórico de assaltos deve indenizar caseiro baleado no local

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do espólio de um proprietário rural de Cruz Alta...

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27/08
2026
AGU vê omissão em proteção a menores e cobra R$ 500 milhões do Discord

A inadequação estrutural de plataformas digitais no cumprimento das obrigações de segurança de menores de idade...

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