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TRT-1 dispensa paletó e gravata durante o verão; veja as regras

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19/11
2026
STJ: Print de tela pode ser usado como prova civil sem ata notarial

A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que capturas de tela de aplicativos de mensagens podem ser utilizadas como prova em processos civis...

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19/11
2026
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A 5ª turma do STJ, por unanimidade, revogou a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio, ao entender que a...

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19/11
2026
Ex-cônjuge deve dividir gastos com pets até abdicar de custódia partilhada

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19/11
2026
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19/11
2026
STJ vai julgar se pedido de nulidade de patente suspende ação por infração

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