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30/06
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TRF-6 mantém apreensão de escultura atribuída a Aleijadinho
A 4ª turma do TRF da 6ª região manteve, por unanimidade, a apreensão da escultura Samaritana, atribuída a Aleijadinho,...
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30/06
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30/06
2026
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30/06
2026
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30/06
2026
STJ suspende prazos processuais durante férias forenses de julho
O STJ suspenderá os prazos processuais entre 2 e 31 de julho em razão das férias forenses, conforme estabelece a portaria STJ/GP...
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