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27/02
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Assédio moral e sexual: números registram aumento de demandas na Justiça do Trabalho
Em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu 142.828 novos processos por assédio moral no trabalho, aumento de 22% em relação...
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27/02
2026
Familiares receberão adicional noturno devido pela Chapecoense a jogador morto em acidente aéreo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar o...
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27/02
2026
Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hotel Curitiba Capital S.A. (Radisson Hotel Curitiba) contra a...
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27/02
2026
Cláusula de fidelidade para planos de saúde com até 30 vidas é válida
É válida a cláusula contratual que condiciona o encerramento do contrato de plano de saúde com até 30 vidas ao...
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27/02
2026
Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal
Uma investigação não pode prosseguir com provas ilícitas, e a sua duração exagerada, sem novos elementos de...
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27/02
2026
Fábrica de calçados deve pagar horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica
A Segunda Turma do TST condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de prensa pelos intervalos para recuperação...
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